InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO RANQUEADA DA RAÇA NELORE, A SER REALIZADA DURANTE A 37° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. OTTO GUIMARÃES LINHARES.
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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Compra01090426Controle PNCP29115466000114-1-000121/2026Processo01090426ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ do órgão29115466000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABULocalConceição de Macabu/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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