DispensaDivulgada no PNCP
Execução de reavaliação atuarial obrigatória, referente ao exercício de 2025 – ano-base 2024, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP29115474000160-1-000147/2024Processo311526/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/11/2024, 17:52Abertura21/11/2024, 17:52Encerramento26/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência.