InexigibilidadeAnulada
Contratação do artista JEAN CARLOS CHAVES BATISTA para a realização de atividades culturais para atender o Projeto “Choro de Rua”, no dia 25 de abril de 2025
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP29115474000160-1-000157/2025Processo12165/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2025, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento