Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária do Município de Macaé, na modalidade REURB-S, em conformidade com a Lei Federal 13.465/17 e com o Decreto 9.310/18, nos limites do loteamento Balneário Lagomar, situado no extremo norte da cidade, localizado no Subdistrito de Cabiúnas, Bairro Lagomar, Macaé/RJ.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP29115474000160-1-000456/2025Processo7435/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/10/2025, 07:10Abertura23/10/2025, 08:00Encerramento03/12/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98584703900272025