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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista TOM AUGUSTO CAETANO SANTANA, para atender ao evento “Festival Agostina – Coordenadoria do Idoso”, que será realizado no Centro, no dia 15 de agosto de 2026 às 20:00 horas.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra528Controle PNCP29115474000160-1-000533/2026ProcessoSEI 033153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.