InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de pescador a serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra547Controle PNCP29115474000160-1-000680/2025Processo600.690/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento