InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Sidney VasconcellosAguiar, nº 353, Unidade 4, Bairro da Glória, Macaé/RJ, CEP 27.937-010, registrado junto ao Cartório do 2º Ofício de Macaé, Matrícula nº 16.977, inscrito no cadastro do IPTU sob o nº 01.6.102.0132.0001, não foreiro e dentro do perímetro urbano, composto por edificação comercial com pavimento térreo e mezanino, piscina e área externa, com área total construída de 765,70 m² (setecentos e sessenta e cinco metros)

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 350.871,24

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Compra739Controle PNCP29115474000160-1-000740/2026ProcessoSEI 008463/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 12:20

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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