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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, fornecimento e instalação de cronotacógrafos digitais, calibração, aferição, ensaio metrológico e emissão de certificado de verificação, bem como fornecimento de bobinas e discos diagramas destinados à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCT.

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES · MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

Valor estimadoR$ 84.261,90
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Dados da publicação

Compra024Controle PNCP29116894000161-1-000054/2026Processo2026.205.000104-8-PRÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ do órgão29116894000161Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJLocalCampos dos Goytacazes/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/09/2026, 11:47Abertura18/09/2026, 13:22Encerramento05/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de infraestrutura temporária para eventos, compreendendo o fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção, operação, suporte técnico e desmontagem das estruturas destinadas à realização da XIII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de Campos dos GoytacazesMUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES012 · Campos dos Goytacazes/RJ · Dispensa · 27/08/2026
  3. contratação de 17 (dezessete) inscrições para servidores da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCT no Seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva do Rio de Janeiro, promovido pela UNDIME/RJ, a ser realizado presencialmente no dia 28 de agosto de 2026, no Rio de Janeiro/RJMUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES3 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 25/08/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização de pequeno porte, incluindo transporte, instalação, configuração e testes prévios dos equipamentos, destinados ao atendimento das atividades programadas para a XIII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de Campos dos Goytacazes.MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES011 · Campos dos Goytacazes/RJ · Dispensa · 21/08/2026
  5. Aquisição de Material de Expediente, com fornecimento parcelado, no âmbito do Projeto Formatec - Maricá + Técnico, em atendimento ao Convênio firmado entre o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá - ICTIM, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IF Fluminense e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF.FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO FLUMINENSE01/2026 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  6. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.298 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de 02 (duas) fantasias de mascotes institucionais, denominadas “Educaré” e “Goytaré”, destinadas às ações pedagógicas, educativas, institucionais e de comunicação da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEDUCTMUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES007 · Campos dos Goytacazes/RJ · Dispensa · 21/07/2026
  8. [LICITANET] - Registro de preços para a futura e eventual aquisição de carteiras escolares adaptadas, para abastecimento dos órgãos: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCT, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC e Fundação Municipal da Infância e Juventude – FMIJ, durante o período de 1 (um) ano.MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES018 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  9. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.324 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 23/06/2026
  10. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.322 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 23/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnologia, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campos dos Goytacazes/RJ.