InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por inexigibilidade, da Cantora Raquel Fonseca, representada pela empresa RAQUEL FONSECA SANTOS (CNPJ nº 32.306.421/0001-31), para a prestação de serviços de show artístico musical, a realizar-se no dia 13 de julho de 2025, às 15h, durante a 3ª Etapa do Circuito de Pesca Esportiva 2025 para atender as necessidades desta Secretaria, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra175Controle PNCP29131075000193-1-000168/2025Processo12589/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2025, 20:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

O Circuito de Pesca Esportiva de Maricá, já estabelecido como um evento tradicional e de grande relevância para a cidade, desempenha um papel crucial no fomento do esporte, do lazer e do turismo em seus diversos distritos. A 3ª etapa deste importante circuito, a ser realizada no acolhedor bairro de Guaratiba, na Rua Manoel José Rodrigues (antiga Rua 30) esquina com a Avenida Maysa, Guaratiba, maricá, RJ, CEP.: 24916-180, tem como pilares a promoção da pesca esportiva, o estímulo à interação social e o aquecimento da economia local. Neste contexto, a realização de um show musical para o encerramento da 3ª etapa em Guaratiba não é apenas desejável, mas fundamental para o sucesso e o impacto do evento. A experiência comprovada de eventos anteriores em Maricá demonstra que atrações musicais possuem um poder significativo de atrair um público ainda maior e mais diversificado, incluindo turistas de outras localidades, além de engajar a população local. A presença de um show musical eleva a visibilidade da cidade de Maricá, projetando uma imagem positiva e acolhedora para visitantes e futuros turistas. Além disso, o evento se torna um catalisador para a economia local, beneficiando comerciantes, prestadores de serviço e toda a cadeia produtiva ligada ao turismo e ao entretenimento. Mais do que um mero atrativo, o show musical ao final da 3ª etapa do circuito em Guaratiba garante o direito ao lazer da população local, proporcionando um momento de descontração, cultura e celebração. Ao complementar as atividades de pesca e premiação com uma atração musical de qualidade, o evento se transforma em uma experiência completa e memorável para todos os presentes. Portanto, em face da tradição e do significativo potencial do Circuito de Pesca Esportiva de Maricá, aliado ao impacto positivo já demonstrado por atrações musicais em eventos de natureza similar, e considerando a crucial importância de fomentar não apenas a pesca esportiva, mas também a cultura, o turismo e o pleno exercício do direito ao lazer pela população.