InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO de empresa especializada em locação de veículos, sem motorista, sem combustível, com rastreamento, plotagem e seguro.
MUNICIPIO DE ITAGUAI · Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
Dados da publicação
CompraIL 16075Controle PNCP29138302000102-1-000215/2025Processo16075/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ do órgão29138302000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Itaguaí - RJLocalItaguaí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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