DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material infográfico para produção da Caderneta da Gestante -modelo do Ministério da Saúde 2023.
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP29138344000143-1-000487/2025Processo42751/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ do órgão29138344000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJLocalPETRÓPOLIS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/04/2026, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras