InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show artístico da banda “Toque de Qualidade”, para apresentação de um show artístico no dia 16 de fevereiro de 2026, durante as festividades do “Carnaval 2026”, com duração de 3 (três) horas
MUNICIPIO DE TRES RIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP29138377000193-1-000020/2026Processo00421/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ do órgão29138377000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJLocalTRÊS RIOS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública