DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bonecas, carrinhos e bolas para distribuir para crianças no período de Natal, atendendo a uma demanda social de inclusão e acesso ao lazer, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Três Rios/RJ.
MUNICIPIO DE TRES RIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ
Dados da publicação
Compra90028Controle PNCP29138377000193-1-000091/2024Processo16695/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ do órgão29138377000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJLocalTRÊS RIOS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/11/2024, 10:30Abertura29/11/2024, 10:30Encerramento04/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.