DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição por dispensa de licitação de um playground com instalação inclusa para atendimento à U.E. Juventino da Motta Moraes, situada à Avenida Zoello Sola, n°4.303, Rua Direita, Três Rios/RJ.
MUNICIPIO DE TRES RIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP29138377000193-1-000131/2025Processo8405/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ do órgão29138377000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJLocalTRÊS RIOS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2025, 14:40Abertura07/08/2025, 14:40Encerramento13/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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