InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos musicais do grupo SAMBARILHA, para a realização de 03 (três) apresentações musicais ao vivo, integrantes da programação oficial do Carnaval 2026 do Município de Angra dos Reis/RJ, em diferentes localidades, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Dados da publicação
Compra208Controle PNCP29172467000109-1-000210/2026ProcessoSEI-2026-03000113ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalANGRA DOS REIS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública