InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Grupo Tambores da Cidade – Etiópia, para apresentação artística na Comemoração do Dia da Consciência Negra, promovida pelo Município de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio.
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Dados da publicação
Compra338Controle PNCP29172467000109-1-000408/2025ProcessoSEI-2025-03000967ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalANGRA DOS REIS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública