DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa radialística (Rádio) para a veiculação de anúncios (Spot de rádio) de campanha institucional destinada a dar visibilidade ao Programa Regulariza a Tempo – PRT, instituído pela Lei Municipal n° 4.525 de 14 de novembro de 2025, com duração de 30 (trinta) segundos, pelo período da vigência do referido Programa.
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Dados da publicação
Compra352Controle PNCP29172467000109-1-000420/2025ProcessoSEI-2025-11001637ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalANGRA DOS REIS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras