InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1. Apresentação Empolga Samba 2. Apresentação Léo Carvalho 3. Apresentação Na Trilha
MUNICIPIO DE RESENDE · MUNICIPIO DE RESENDE
Dados da publicação
CompraIL 50Controle PNCP29178233000160-1-000128/2026Processo209/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RESENDECNPJ do órgão29178233000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE RESENDELocalResende/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública