InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHAVES FILHO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra17408Controle PNCP29315648000139-1-000018/2026Processo2026022091ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão29315648000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalFormosa/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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