DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de solução digital integrada, contemplando website institucional, Ouvidoria Pública, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, Carta de Serviços ao Usuário, Diário Oficial eletrônico e Painel de Licenciamento Ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiente, visando atender às demandas de transparência pública, modernização da comunicação institucional e atendimento às exigências dos órgãos de controle

AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA · AMMA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARARIPINA/PE

Valor estimadoR$ 32.823,12

Dados da publicação

Compra002Controle PNCP29331636000106-1-000002/2026Processo002ÓrgãoAGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMACNPJ do órgão29331636000106Unidade compradoraAMMA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARARIPINA/PELocalAraripina/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 16:55Abertura07/07/2026, 10:15Encerramento10/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (5)

Item 7719358 · Desenvolvimento de Website Institucional: Portal Institucional em conformidade com o PNTP, garantindo transparência, acesso claro às informações oficiais e fortalecimento da comunicação entre administração e sociedade.

R$ 13.392,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 1.116,00 · Em andamento

Item 7719359 · Ouvidoria e E-sic: Plataforma destinada ao recebimento, registro e tratamento de manifestações dos cidadãos, incluindo sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias, bem como o gerenciamento de pedidos de acesso à informações, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

R$ 5.980,44

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 498,37 · Em andamento

Item 7719360 · Carta de Serviço: Plataforma que disponibiliza informações sobre os serviços ofertados pela AMMA, incluindo descrição, requisitos, prazos, formas de acesso e canais de atendimento. Integrada ao Sistema de Requerimentos, permite registrar e acompanhar solicitações de forma organizada e transparente. Acessibilidade nas recepções de atendimento com utilização de tablets e celulares.

R$ 7.800,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 650,00 · Em andamento

Item 7719361 · Diário Oficial: Plataforma destinada à publicação e divulgação oficial de atos normativos, administrativos e comunicados da administração pública, assegurando autenticidade, publicidade e transparência dos documentos oficiais.

R$ 5.650,68

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 470,89 · Em andamento

Item 7719363 · Painel de Licenciamento Ambiental: Sistema que permite a tramitação completa dos processos, do protocolo à aprovação e arquivamento, com fluxo personalizado e histórico integral. Geração automática de documentos oficiais (licenças, certidões, ofícios e despachos) com assinatura digital, gerenciamento centralizado de clientes e solicitantes, emissão de certidões com validade jurídica digital, controle de prazos com alertas automáticos e dashboards gerenciais em tempo real.

R$ 0,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Em andamento