DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura destinados à reforma do plenário e da fachada, incluindo projeto de interiores e mobiliário do plenário, da Câmara Municipal de Ametista do Sul

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMETISTA DO SUL · CÂMARA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL

Valor estimadoR$ 12.000,00

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP29341216000100-1-000008/2026Processo08ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMETISTA DO SULCNPJ do órgão29341216000100Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SULLocalAmetista do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/07/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · Elaboração de projeto de engenharia para a reforma e ampliação do plenário, bem como reforma da fachada e cobertura da Câmara Municipal de Ametista do Sul, contemplando soluções estruturais, elétricas, hidrossanitárias, de acessibilidade, de cobertura e demais adequações necessárias. O serviço inclui levantamento técnico da edificação, elaboração de plantas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias com referência na tabela SINAPI, composição de custos e demais documentos técnicos pertinentes, em conformidade com as normas técnicas e legislação vigente. Como referência para elaboração dos projetos, o plenário possui área aproximada de 180 m² (15m x 12m). A cobertura existente também deverá ser contemplada no projeto, considerando reforma, adequação ou substituição, conforme necessidade identificada no levantamento técnico. A fachada principal e lateral da edificação possuem extensão aproximada de 37 metros lineares, sendo 25 metros da frente e 12 metros da lateral, podendo as medidas ser ajustadas após o levantamento técnico.

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: FABIANA PILONETTO · 20484106000115

Item 2 · Elaboração de projetos de arquitetura para a reforma e ampliação do plenário e reforma da fachada da Câmara Municipal de Ametista do Sul, incluindo arquitetura de interiores e mobiliário do plenário, com definição de layout, concepção arquitetônica da fachada, especificação de materiais, iluminação, acabamentos e demais elementos necessários à modernização, funcionalidade e adequação do ambiente institucional. Os projetos deverão contemplar a harmonização estética dos ambientes internos e externos, considerando que o plenário possui aproximadamente 180 m² (15m x 12m), além da fachada principal e lateral com extensão aproximada de 37 metros lineares.

R$ 7.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 7.000,00 · Homologado

Fornecedor: FABIANA PILONETTO · 20484106000115