DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PAUDALHO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO - PE
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP29355454000167-1-000030/2026Processo006/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PAUDALHOCNPJ do órgão29355454000167Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO - PELocalPaudalho/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.