Trata o presente da contratação de empresa especializada em fornecimento de peças de reposição para de equipamento de sistema de ar condicionado pertencente a Controladoria Geral do Município de São Paulo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o CATMAT e a descrição do objeto no edital, prevalecerá o que consta no Termo de Referência.