DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para confecção e aplicação de adesivo de identificação para o posto de atendimento da Ouvidoria Geral do Município da Controladoria Geral do Município de São Paulo conforme Termo de Referência anexo ao edital. Havendo divergências entre a descrição do CATSERV e do Termo de Referência, prevalecerão as especificações exigidas no Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa nº 90.028/2025.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · PMSP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Valor estimadoR$ 464,62
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90028Controle PNCP29599447000100-1-000050/2025Processo6067.2025/0017262ÓrgãoCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOCNPJ do órgão29599447000100Unidade compradoraPMSP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2025, 12:23Abertura06/08/2025, 12:23Encerramento14/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.