DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PROGRESSO - RS · Cm De Progresso
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP29765676000158-1-000016/2026Processo43/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PROGRESSO - RSCNPJ do órgão29765676000158Unidade compradoraCm De ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de placa tamanho 18x12 com impressão UV para homenagem ao senhor Eliseu Borges dos Santos