DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS para as unidades do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS localizadas no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS

Valor estimadoR$ 46.000,00
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP29979036000140-1-000146/2026Processo35014.036953/2025-06ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ do órgão29979036000140Unidade compradoraCOORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOSLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 10:01Abertura22/09/2026, 09:00Encerramento25/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.