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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para Confecção de quadros de homenagem para a Câmara Municipal de Barra de São Francisco-ES.

BARRA DE SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Valor estimadoR$ 17.625,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000046Controle PNCP29987468000101-1-000054/2026Processo001956/2026ÓrgãoBARRA DE SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão29987468000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCOLocalBarra de São Francisco/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

HOMENAGEM AO ALUNO NOTA 10 (LEI ORDINÁRIA n° 47/2009) E AO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA (DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026).

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