DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para Confecção de quadros de homenagem para a Câmara Municipal de Barra de São Francisco-ES.
BARRA DE SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO
Dados da publicação
Compra000046Controle PNCP29987468000101-1-000054/2026Processo001956/2026ÓrgãoBARRA DE SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão29987468000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCOLocalBarra de São Francisco/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
HOMENAGEM AO ALUNO NOTA 10 (LEI ORDINÁRIA n° 47/2009) E AO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA (DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026).