DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, INSUMOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO, RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME OS QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARNAIBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP29993840000184-1-000037/2026Processo029/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARNAIBACNPJ do órgão29993840000184Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBALocalCarnaíba/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 08:17Abertura14/10/2026, 12:00Encerramento04/11/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras