DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insumos e produtos de gênero alimentício, em quantidades definidas conforme levantamento de necessidades com base em exercícios anteriores, para atendimento das demandas da Câmara de Vereadores de Espumoso - RS.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPUMOSO · CÂMARA DE VEREADORES DE ESPUMOSO
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Compra10Controle PNCP30022866000164-1-000011/2026Processo11/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPUMOSOCNPJ do órgão30022866000164Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE ESPUMOSOLocalEspumoso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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