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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO AS ATIVIDADES PEDAGOGICAS PARA EDUCACAO INFANTIL, NO MES DE ABRIL DE 2026

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO

Valor estimadoR$ 1.621,00
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Dados da publicação

CompraDL/2026.0089-FME-São João do Araguaia-PAControle PNCP30034652000108-1-000074/2026ProcessoDL/2026.0089-FME-São João do Araguaia-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ do órgão30034652000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAOLocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O Projeto “SOM QUE VEM DA AMAZÔNIA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Grupo Paráfolclórico Flor da Amazônia, Grupo de Música Regional Aracuã, Grupo Trilhas Da Amazônia, Grupo Sabor Marajoara, Grupo de Manifestações Folclóricas Parananin, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Pipocando Junino, Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Grupo Iaçá Luterana, Quadrilha Império Junino do Outeiro, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Cristal Junino e Quadrilha Junina Amor de Um Mensageiro, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03, e 04/2026, no horário de 17h às 00:00h, na Eduardo Angelim, entre Pedro Miranda e Senador lemos, bairro Pedreira – Município de Belém/ PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA372 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. O Projeto “LUZES DO PARÁ”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Companhia Folclórica Encantos do Curió, Companhia Folclórica Mistura Regional, Quadrilha Fúria Junina, Quadrilha Furacão Junino de Outeiro, Gérsson Thirrê, Afonso Cappelo, Grupo Balé Folclórico da Amazônia, Quadrilha Atração Junina do Benguí, Quadrilha Fera Junina da Pedreira, May Ávila, Chyco Salles e Mano Io, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias : 01/07/2026 e 02/07/2026., no horário de 18h00 às 1h00, na Praça Benedito Monteiro, TV. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá, Belém – PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA370 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. O Projeto “BELEZA AMAZÔNICA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Grupo Iaçá Luterana, Grupo de Cultura Regional Ayakyrã; Grupo de Expressão Folclórica Encantos do Sol, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Junina Balão de Ouro, Quadrilha Paraíso Junino , Cantor Juninho Farra, Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Grupo Parafolclórico Frutos do Pará, Grupo Parafolclórico Uirapuru, Quadrilha Roceiro Arrasta-Pé, Quadrilha Junina Roceiros da Barão, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 01 e 02/07/2026, no horário de 17H às 23H, na praça Eduardo Angelim, entre Pedro Miranda e Senador lemos, bairro Pedreira – Município de Belém/ PAFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA365 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
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