DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENCAO POCO ARTESIANO
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO
Dados da publicação
CompraDL/2026.0140-FME-São João do Araguaia-PAControle PNCP30034652000108-1-000120/2026ProcessoDL/2026.0140-FME-São João do Araguaia-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ do órgão30034652000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAOLocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras