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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata o presente expediente da inscrição do servidor Marcello Leoni Lopes de Arrufat Torres, no “6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, no período de 30/03/2026 a 01/04/2026, em Foz do Iguaçu (PR).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 5.386,50
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Dados da publicação

Compra178Controle PNCP30051023000196-1-000034/2026Processo300.370-0/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/03/2026, 12:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2026.