InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Thiago Loureiro Cruz de Luca; Fabio Prudente Netto; Izabel Cristina Cabral de Azevedo; Priscilla Barbosa da Silva e Silva; Wagner Macedo de Moura; Adriana Moynier de Oliveira e Pedro Francisco de Mello Amarante, no curso de “Direito Administrativo”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na modalidade remota, no período de 26/03/2026 a 11/05/2026.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra184Controle PNCP30051023000196-1-000039/2026Processo300.348-7/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2026.