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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata o presente administrativo dos procedimentos visando à contratação direta do Mestre Marcus Paulo Tavares Caires para ministrar Aula Prática de Defesa Pessoal Feminina – Aulão de Encerramento da 1ª Turma do Projeto Karen Mancini, prevista para ocorrer no dia 17/03/2026 no Espaço Karen Mancini deste Tribunal de Contas.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 4.600,00
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Dados da publicação

Compra189Controle PNCP30051023000196-1-000044/2026Processo300.448-3/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 15:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2026.