DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos para realização de atendimento de fisioterapia, incluídos os serviços de montagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP30051023000196-1-000051/2025Processo300.808-5/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2025, 18:22Abertura07/05/2025, 18:22Encerramento14/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor global da dispensa está dentro do limite estabelecido no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.