InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor Marcelo de Albuquerque Vianna, no Curso Internacional de Reeducação Postural Global (RPG Souchard), a ser realizado na modalidade semipresencial, no período de 01/04/2026 a 04/11/2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, promovido pela Organização RPG Souchard Ltda.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra199Controle PNCP30051023000196-1-000054/2026Processo300.255-4/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Referente à Contratação nº 115/2026 - DFD nº 261/2025 do PCA 2026.
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