InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta do saxofonista Lukas Lima, por meio de 27.747.900 LUCAS OLIVEIRA DE LIMA, para apresentação com duração de 2 (duas) horas, prevista para acontecer no dia 14 de maio de 2025, das 16h às 18h, para a Cerimônia de homenagem ao Conselheiro do TCE-RJ José Maurício de Lima Nolasco.
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Dados da publicação
Compra354Controle PNCP30051023000196-1-000058/2025Processo301.146-2/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 06:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública