InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente expediente da inscrição da servidora Maristela de Medeiros Tavares no “49º Curso Oficial de Capacitação e Certificação de Ouvidores e Organizações Públicas e Privadas”, promovido pela Lupa Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 25/05/2026 a 27/05/2026, no Rio de Janeiro (RJ).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra228Controle PNCP30051023000196-1-000075/2026Processo300.860-5/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2026.