DispensaDivulgada no PNCP
Leitor portátil de código de barras acoplável a dispositivo de armazenamento de dados com viabilidade para uso sem fio (smartphone), em modelo homologado pelo Sistema ASI, conforme Anexos A e B do Termo de Referência
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP30051023000196-1-000077/2025Processo301.090-7/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 15:13Abertura23/05/2025, 15:13Encerramento29/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor global da dispensa está dentro do limite estabelecido no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
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