InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente processo da inscrição dos servidores GUSTAVO BRAZ GARCIA e MAURO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR no SUMMIT DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE RESULTADO, promovido pela ESAFI, na modalidade presencial, que será realizado de 01/07/2026 a 03/07/2026, em JOÃO PESSOA/PB.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra259Controle PNCP30051023000196-1-000108/2026Processo301.293-3/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2026.
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