InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente processo de solicitação de inscrição da servidora Gloria Isis de Carvalho Souza para participação no curso “Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado”, promovido pela Escola de Gestão Pública (Esafi), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 07/07/2026 a 10/07/2026, em Fortaleza/CE.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra261Controle PNCP30051023000196-1-000110/2026Processo301.294-7/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2026.