Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, com a finalidade de atender à demanda identificada no âmbito do Serviço Médico da Coordenadoria de Saúde CSAUD/TCE-RJ, visando o suprimento e reposição do estoque, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os interessados poderão obter informações e esclarecimentos adicionais na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 – 5º andar – centro – Rio de Janeiro/RJ – telefone (21) 3231-4195, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais no horário das 10:00 às 16:00 h, ou ainda, através do e-mail: [email protected] , para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito desta dispensa eletrônica. No caso de divergência entre a especificação e código CATMAT contido neste aviso, no Termo de Referência e no Sistema Compras.gov.br-SIASG, prevalecerá a descrita neste Aviso ou no Termo de Referência, conforme o caso. O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta comercial, com o(s) respectivo(s) valor(es) readequado(s) ao valor total vencedor, no prazo a ser indicado, justificadamente, pelo TCE-RJ, nunca inferior a 2 (duas) horas e contado da solicitação efetuada no sistema, devidamente assinada pelo seu responsável ou representante legal.