DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo para o serviço odontológico da Coordenadoria de Saúde – CSAUD do TCE-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 40.298,27

Dados da publicação

Compra363Controle PNCP30051023000196-1-000118/2026Processo301.127-8/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2026, 17:09Abertura23/06/2026, 18:00Encerramento29/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os interessados poderão obter informações e esclarecimentos adicionais na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 – 5º andar – centro – Rio de Janeiro/RJ – telefone (21) 3231-4195, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais no horário das 10:00 às 16:00 h, ou ainda, através do e-mail: [email protected] , para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito desta dispensa eletrônica. No caso de divergência entre a especificação e código CATMAT contido neste aviso, no Termo de Referência e no Sistema Compras.gov.br-SIASG, prevalecerá a descrita neste Aviso ou no Termo de Referência, conforme o caso.

Itens publicados (10)

Item 1 · Afastador Odontológico material: plástico, tipo: labial lateral, modelo: tipo "v", tamanho: adulto, esterilidade: esterilizável Afastador labial Optragate Regular Afastador labial e de bochechas descartável (de uso único);Tamanho: Regular Apresentação: Caixa com 40 unidades

R$ 435,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 435,00 · Em andamento

Item 2 · Peróxido De Hidrogênio (Água Oxigenada) tipo: 30 volumes Água oxigenada 3% - frasco 1 litro

R$ 32,52

Quantidade: 3 · Unidade: Frasco 1000 ML · Unitário: R$ 10,84 · Em andamento

Item 3 · Alavanca Odontológica material: aço inoxidável, tipo: apical, características adicionais: esquerda, tamanho: infantil, referência: nº 302, esterilidade: autoclavável Comprimento Total (mm): 150,00 +/- 5,00; Largura da Ponta (mm): 2,50 +/- 0,30; Espessura da Ponta (mm): 1,00 +/- 0,30; Material do produto: Aço inoxidável; Autoclavável a 134°C; Validade: Indeterminada; Registro ANVISA

R$ 359,40

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 59,90 · Em andamento

Item 4 · Alavanca Odontológica material: aço inoxidável, tipo: seldin, características adicionais: reta, referência: nº 2, esterilidade: autoclavável Alavanca Seldin Reta nº2 Instrumento cirúrgico;Formato da Ponta: Reta, com lâmina fina e côncava; Comprimento Total: 150 mm a 160 mm; Comprimento da Ponta Ativa: 15 mm a 20; Material: Aço inoxidável; Autoclavável a 134ºC

R$ 285,00

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 47,50 · Em andamento

Item 5 · Alginato Uso Odontológico tipo: tipo i, apresentação: pó, características adicionais: presa rápida Aroma: Mangostão (fruta asiática). Elasticidade: Alta, permite que o material retorne à sua forma original. Estabilidade dimensional de até 120 horas. Apresentação: pacote com 453g. Registro ANVISA.

R$ 491,40

Quantidade: 6 · Unidade: Grama · Unitário: R$ 81,90 · Em andamento

Item 6 · Alicate Ortodôntico material: aço inoxidável, tipo: torque, modelo: curto, especificação: 442 Indicado para manusear cunhas elásticas e grampos Unimatrix; Fabricado em aço inoxidável;Autoclavável; Embalagem contendo uma unidade. Registro ANVISA

R$ 289,80

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 144,90 · Em andamento

Item 7 · Benzocaína concentração: 20%, uso: gel tópico Benzocaína - concentração: 20% Uso: gel tópico Registro ANVISA Embalagem com 30g Validade: 2 anos

R$ 144,48

Quantidade: 6 · Unidade: Frasco 30 ML · Unitário: R$ 24,08 · Em andamento

Item 8 · Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000, apresentação: injetável Lidocaína Cloridrato Composição: Associada Com Epinefrina Dosagem: 2% + 1:100.000 Apresentação: Injetável Tubete de vidro com vasoconstritor Registro ANVISA Embalagem com 50 tubetes de cristal, com 1,8ml cada. Validade: 2 anos

R$ 2.602,60

Quantidade: 14 · Unidade: Tubete 1.8 ML · Unitário: R$ 185,90 · Em andamento

Item 9 · Mepivacaína Cloridrato apresentação: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000 Cloridrato de Articaína Cada ml da solução injetável de ARTICAINE 4% + Epinefrina 1:100.000 Caixa com 50 tubetes de cristal, com 1,8ml cada. Envasado em tubetes de vidro. Registro ANVISA

R$ 1.011,60

Quantidade: 4 · Unidade: Tubete 1.8 ML · Unitário: R$ 252,90 · Em andamento

Item 10 · Iodopovidona (Pvpi) aspecto físico: pó amorfo, marrom avermelhado, fórmula química: c6h9i2no, peso molecular: 364,95, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 25655-41-8 Solução antisséptica tópica de amplo espectro, utilizada para assepsia da pele e mucosas antes de procedimentos cirúrgicos; Composição: Povidona-iodo 10%; Validade: 24 meses Apresentação: frasco contendo 100ml

R$ 73,98

Quantidade: 6 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 12,33 · Em andamento