DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta para prestação dos serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de 23 (vinte e três) pontos de sinal de TV por assinatura, nas dependências do TCE-RJ, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP30051023000196-1-000128/2025Processo302.036-8/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/08/2025, 14:11Abertura01/08/2025, 14:11Encerramento08/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O preço estimado está dentro do limite estabelecido no inciso II do art. 75 da Lei.
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