DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bancos e armários para equipar os vestiários que serão instalados no 14º pavimento do prédio localizado na Praça da República, nº 70 – Centro, Rio de Janeiro/RJ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP30051023000196-1-000150/2025Processo302.408-5/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 17:29Abertura20/08/2025, 17:29Encerramento25/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor global da dispensa está dentro do limite estabelecido no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
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