InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente expediente da inscrição da Exma Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf e da servidora Larissa da Silva Marins no XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon),que será realizado no período de 03 a 05 de setembro de 2025, em Belo Horizonte–MG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra436Controle PNCP30051023000196-1-000151/2025Processo302.604-1/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2025, 12:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n°63/2025 e DFD n°342/2024 do PCA de 2025.
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