InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 19 servidores, no evento “Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP)”, que será realizado na modalidade presencial, entre os dias 18 e 19 de novembro de 2025, em Aracaju, Sergipe (SE).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra486Controle PNCP30051023000196-1-000203/2025Processo303.322-2/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2025, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação nº 63/2025 e DFD nº 342/2024 do PCA de 2025.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Inscrição do Procurador Matheus Vinicius de Aguiar Rodrigues, matrícula nº 010605, na 33 ª Conferência Latino- Americana de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 17 de setembro de 2026, em Brasília (DF).405 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de Unidades de Suprimento de Energia Condicionada Ininterrupta (UPS) - NOBREAK, com autonomia estendida por meio de módulo externo de baterias (ERM) e instalação no parque de UPS do Datacenter TCE-RJ.404 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Eduardo Vieira da Costa, Victor Amadeu Libonati dos Santos, Samuel Wolf Pietrozka e José Eduardo de Carvalho Pinto Filho no evento “Paving Conference 2026”, promovido pela empresa STO Feiras e Eventos Ltda. e Interação Automação & Comércio Ltda., na modalidade presencial, a realizar no período de 22 a 24 de setembro de 2026, em São Paulo – SP.403 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Trata o presente expediente da inscrição do servidor Daniel Breuer no curso “Data Analytics”, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), na modalidade remota, a realizar-se no período de 24 a 26 de agosto de 2026, com carga horária de 24 horas.402 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), para a prestação dos serviços de acesso contínuo às bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) — Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — por meio da solução b-Cadastros, incluídos os serviços de implantação e configuração, excluído o fornecimento de certificado digital do tipo A1 do objeto desta contratação401 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Participação da servidora Andrea Maria Lucas Ferreira no IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, no período de 12 a 14 de agosto de 2026, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.399 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Participação da servidora Andreia Ferreira de Jesus, matrícula 02/5145, no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – XXI FBCGP, promovido pela Editora Fórum Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, em Brasília/DF.398 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Inscrição dos servidores Fernanda Candemil e Julio Cesar dos Santos Martins no curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2026, na modalidade online.397 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Inscrição dos servidores Gustavo Alexandre Sousa Santos, Daniel Braga Lima Fernandes e Alvaro Ferreira dos Santos nos cursos “Implement data engineering solutions using Microsoft Fabric (DP-700)” e “Desenvolva aplicativos e agentes de IA no Azure (AI-103)”, na modalidade remota, promovidos pela empresa KA Solution Informática Ltda., a realizarem-se, respectivamente, nos períodos de 17 a 26 de agosto de 2026 e de 14 a 23 de setembro de 2026.396 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação direta de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos (envelopes), com vistas ao suporte na consecução dos serviços administrativos, realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ.393 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Prestação de serviço de transporte rodoviário especializado, mediante a utilização de caminhão prancha compatível com cargas de grande porte, para o deslocamento das Embarcações de Desembarque Litorâneo (EDLit), incluindo o reboque com suas respectivas carretas de encalhe, a serem realizados em data e horário previamente coordenado com a Administração do Batalhão de Viaturas Anfíbias(BtlVtrAnf).COMANDO DA MARINHA14 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 25/03/2026
- Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estruturas temporárias, com o fornecimento de material, a serem realizados sob demanda, nos diversos eventos deste Centro de Instrução.COMANDO DA MARINHA90027 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/03/2026
- Registro de Preços para o fornecimento de televisores, com vistas ao suporte na consecução dos serviços realizados pelas diversas unidades administrativas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO90003 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/02/2026
- A presente contratação tem por finalidade a aquisição de kits destinados aos eventos institucionais realizados pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, os quais possuem caráter formativo, representativo e estratégico para a imagem institucional perante autoridades civis, militares, convidados e alunos.COMANDO DA MARINHA70 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 30/01/2026
- Aquisição de lente para máquina fotográfica, com o objetivo de complementar a infraestrutura de produção de conteúdo e apoiar a execução dos serviços fotográficos realizados pelo Setor de Comunicação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro – CRT-RJ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ2 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 22/01/2026
- Aquisição de CESTOS COLETORES DE LIXO, através de de contrato sob demanda pelo período de 12 meses. ATENÇÃO: AQUISIÇÃO POR CONTRATO SOB DEMANDA, COM PEDIDOS SENDO REALIZADOS CONFORME DEMANDA INSTITUCIONAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, EM QUE OS PREÇOS FICARÃO REGISTRADOS DURANTE O REFERIDO PERÍODOMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO206 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 08/01/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços diversos de promoção da saúde e da qualidade de vida no trabalho, a serem realizados por demanda e conforme interesse da SUSEP.SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS90017 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/12/2025
- Contratação de empresa especializada para serviços emergenciais de manutenção a serem realizados na rede de média tenção das antigas instalações do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro, situado na Av. Brasil, 5292, Bonsucesso – Rio de janeiro – RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DO EXERCITO22 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 11/12/2025
- Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-RJ, por meio de patrocínio, aos projetos "Seminário em comemoração ao dia do Engenheiro" e "35ª Corrida e Caminhada dos Engenheiros e Arquitetos com o tema: SEAERJ 90 anos", a serem realizados no período de 05 a 07 de dezembro de 2025, na Sede da SEAERJ e na Quinta da Boa Vista, ambos no Rio de Janeiro - RJ.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO88 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 05/12/2025
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO GRUPO TRIBO DE ATUADORES ÓI NÓIS AQUI TRAVEIZ, REPRESENTADO PELA EMPRESA TERREIRA DA TRIBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DO LIVRO "POR UM MUSEU DE MEMÓRIAS DA CENA: INCURSÕES DA TRIBO DE ATUADORES ÓI NÓIS AQUI TRAVEIZ EM ACERVOS DE GRUPOS LONGEVOS DO TEATRO BRASILEIRO" E A PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO SOBRE TEATRO DE GRUPO, A SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE MANAUS (AM), INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DOS 50 ANOS DA FUNARTE,FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE93 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 02/12/2025