DispensaDivulgada no PNCP
Prestação dos serviços de adesão, instalação, captação, distribuição de 19 (dezenove) pontos de sinal de TV por assinatura, nas dependências do TCE-RJ, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP30051023000196-1-000215/2024Processo301.688-8/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2024, 13:28Abertura29/08/2024, 13:28Encerramento05/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor global da dispensa está dentro do limite estabelecido no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.