DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços especializados de impressão fine art e moldura com vistas a executar a produção da exposição "Gestão 2021-24: Retrospectiva", a realizar-se no Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro - TCE-RJ, entre os dias 01 de novembro a 02 de dezembro de 2024.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP30051023000196-1-000222/2024Processo302.035-2/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2024, 12:27Abertura02/09/2024, 12:27Encerramento06/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor global da dispensa está dentro do limite estabelecido no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.