InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de ingresso para o curso Strategic Management of Regulatory and Enforcement Agencies, promovido pela Harvard Kennedy School que será realizada no período de 21 a 26 de setembro de 2025.
AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUI-AGRESPI · EPI-AGENCIA REG SERV PUB DELEGADOS EST. PIAUI
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP30128386000182-1-000002/2025Processo00237.000151/2025-51ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUI-AGRESPICNPJ do órgão30128386000182Unidade compradoraEPI-AGENCIA REG SERV PUB DELEGADOS EST. PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2025, 18:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos